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PROFISSÃO PAISAGISTA - Reflexões e caminhos para a Qualidade, Reconhecimento e Regulamentação Profissional
Atualmente, no Brasil, inúmeros profissionais se apresentam como paisagistas. O mercado, a sociedade e os conselhos profissionais não tem clareza acerca da qualificação e das atribuições deste profissional.
O paisagista tem por atribuição realizar projetos de espaços livres de edificação em suas variadas escalas , desde um jardim a um parque, até a escala da paisagem.
Estas atribuições, especialmente em um país como o nosso, encerram responsabilidades sociais, ambientais, urbanistas, culturais e profissionais de graves e, muitas vezes, irreversíveis conseqüências.
Esses projetos, por sua escala e natureza, demandam o domínio de um amplo arsenal de conhecimentos:
- das ciências humanas,
- das ciências biológicas,
- da geografia,
- da geologia,
- da ecologia
- e das artes
Atualmente, nem as faculdades de arquitetura nem as de agronomia tem garantido a formação necessária para o exercício profissional dessas atribuições.
O estabelecimento do campo do saber paisagístico nos cursos de arquitetura data do início da década de 50 na Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo. A obrigatoriedade, porém, de sua inclusão nos cursos em nível nacional, somente se concretizou em 1.994,e mesmo assim, o processo de inclusão do estudo do paisagismo em muitas faculdades de arquitetura ainda é muito incipiente.
A reforma curricular em 1.984 estabeleceu a obrigatoriedade do paisagismo como disciplina no currículo dos cursos de agronomia. Em diversas faculdades o assunto já era abordado desde a década de 70, mas sempre em caráter de disciplina optativa.
Nos últimos 20 anos assistiu-se a uma multiplicação do número de cursos de paisagismo de curta duração, para os quais não há qualquer tipo de padronização de conteúdo ou aferição de qualidade. Daí sua denominação comum de “Cursos Livres”. Estes cursos lançaram grande número de pessoas no mercado de trabalho, muitas das quais carecem de melhor qualificação.
Hoje, com a organização dos cursos de nível técnico, de especialização (pós graduação lato sensu), de habilitação, além das primeiras iniciativas em graduação, caracteriza-se um esforço de capacitação dos profissionais em atividade e dos estudantes que pretendem atuar na área de paisagismo.
Dada a ampla gama de conhecimentos necessários para o exercício pleno da profissão e dadas as grandes responsabilidades em questão, cabe perguntar:
— algum dos cursos existentes – arquitetura, agronomia, engenharia florestal, está de fato qualificando adequadamente o profissional capaz de oferecer as respostas que a sociedade espera?
— os conselhos profissionais – CREAS – ou as associações profissionais existentes – ABAP, ANP, associações regionais, estão fiscalizando ou garantindo a competência dos profissionais que atuam hoje no mercado?
— qual o fórum adequado para o debate e enfrentamento desde desafio?
- o ENEPEA
-
o CONFEA
-
o CREA?
Existem interesses que poderão determinar os rumos deste debate:
- os interesses dos profissionais que já atuam na área e que demandam sua regulamentação – arquitetos ou não;
- os interesses das faculdades e suas mantenedoras pela criação de novos cursos que ampliem a oferta e a demanda por novas vagas;
- os interesses dos profissionais que pretendem atuar na área, frente ao processo de globalização e regulamentação das atribuições em escala internacional – ALCA ou MERCOSUL;
- por fim os interesses de uma sociedade injusta e desigual, habitante de uma porção privilegiada do planeta, repleta de cidades dinâmicas e problemáticas, tentando construir a sua história e que precisa de espaços livres mais democráticos e ambientes mais qualificados para ser aquilo que é seu papel: ser o palco, o espaço de encontro, de vida e de transformação da sociedade.
Estas questões foram levadas pela ANP – Associação Nacional de Paisagismo para discussão no 7° ENEPEA – Encontro Nacional de Ensino de Paisagismo nas Escolas de Arquitetura, ocorrido em Belo Horizonte de 09 a 12 de junho de 2004, e onde encontramos forte resistência em tratar do assunto por parte de alguns arquitetos, que lutam pela reserva de mercado para os formados em arquitetura, e apoios velados por parte de outros que ainda hesitam em reconhecer a urgência na solução do tema. Saímos encorajados, no entanto, ao constatar que as escolas de arquitetura reconhecem sua insuficiência atual no ensino paisagístico.
Nossa luta foi ampliada a partir do 7º Congresso de Paisagismo, realizado pela ANP em setembro de 2003, no Instituto de Engenharia em São Paulo, onde se deliberou pela atuação entre os diversos atores da cadeia do paisagismo em 3 linhas de ação :
QUALIDADE da atividade do Paisagismo, quer na formação profissional, quer no resultado apresentado.
RECONHECIMENTO profissional – campanha de esclarecimento junto ao mercado: o que é paisagismo, quem é o profissional paisagista.
REGULAMENTAÇÃO da profissão – melhor definição junto ao CREA sobre as atribuições do profissional paisagista.
Como propostas concretas temos:
a) FORMAÇÃO: Incentivar, apoiar e trabalhar pela oferta com qualidade de:
- Cursos Técnicos ( 800 horas, após o ensino fundamental)
- Cursos superiores de tecnologia ou sequenciais (1600 horas, após o ensino médio)
- Cursos de graduação universitária específico para arquitetura da paisagem
- Cursos de especialização ou pós-graduação em arquitetura da paisagem (após a formação nas diversas áreas afins)
b) REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO:
- Técnico em paisagismo
- Paisagista
- Arquiteto da paisagem
c) TRANSIÇÃO E FISCALIZAÇÃO:
- Comissão da paisagem junto ao sistema Confea – CREA , formado por professores das áreas afins e representantes das associações de classe, com a finalidade de avaliar e aprovar os currículos dos profissionais atuantes para sua habilitação, bem como agir como órgão regulador e fiscalizador.
As propostas acima apresentadas são o resultado do trabalho de uma comissão formada a partir do 7° Congresso de Paisagismo, promovido pela ANP, e que tem como membros:
Annamaria Cavallari - ANP – Associação Nacional de Paisagismo
Elza Ayrosa - ANP – Associação Nacional de Paisagismo
Maria Cecília Capobianco - ANP – Associação Nacional de Paisagismo
Celso Bergamasco - ANP – Associação Nacional de Paisagismo
Maria de Fátima Lima - ASPA–MG–Ass. dos Prof. de Paisagismo de MG
Jane Pilotto - Núcleo de Paisagismo da Ass. Com. Florianópolis
Gilberto Matter - Apaflor – Ass. Paranaense de Floricultura
Affonzo Zuin - Prof. da Universidade Federal de Viçosa
Fabio Gonçalves - Prof. da Fac. de Arquitetura e Urbanismo da USP
Fabio Feldman - Ambientalista, ex- deputado federal, ex- secretário do meio ambiente de S. Paulo.


